Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição

Fevereiro 10, 2022 0 Por mpcoutinho02

  Juízes do Tribunal Constitucional debruçaram-se sobre dois casos em que pais conseguiram libertação imediata de famílias confinadas. Ministério da Saúde diz que tribunal não revogou norma, pelo que esta se mantém em vigor. Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição